Engenharia de Segurança

LTCAT em Eunápolis

O laudo que define a aposentadoria especial e alimenta o PPP e o eSocial.

O LTCAT, Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho, é a principal ferramenta legal para comprovar se o trabalhador esteve exposto a agentes nocivos capazes de gerar direito à aposentadoria especial. É um documento previdenciário, não trabalhista.

A SafeMed elabora o LTCAT com o engenheiro de segurança, medição com equipamento calibrado e os critérios das normas de higiene ocupacional da Fundacentro, que são os que o INSS usa.

Falar com a clínica

Para que serve o LTCAT?

Regulamentado pela legislação previdenciária, o LTCAT tem quatro funções:

Identificar a existência de agentes nocivos físicos, químicos e biológicos no ambiente
Concluir se a exposição ultrapassa os limites, caracterizando a atividade como especial
Servir de base para o PPP, o Perfil Profissiográfico Previdenciário entregue ao trabalhador
Embasar o evento S-2240 do eSocial

LTCAT

LTCAT e PGR: qual a diferença

Finalidade

LTCAT: previdenciária, aposentadoria especial. PGR: trabalhista, prevenção de acidentes e doenças.

Quem cobra

LTCAT: INSS. PGR: Ministério do Trabalho (NR-1).

Critério de medição

LTCAT: normas de higiene ocupacional da Fundacentro. Laudo de insalubridade: NR-15. Os limites são diferentes, e por isso os laudos não se substituem.

Resultado

LTCAT: laudo conclusivo por função. PGR: inventário de riscos e plano de ação.

Como funciona

O processo na SafeMed.

Visita técnica

O engenheiro analisa os postos de trabalho na empresa.

Análise documental

PGR, fichas de EPI e laudos anteriores.

Medições

Ruído, calor, poeira, químicos e vibração com equipamentos calibrados.

Laudo e suporte

Laudo conclusivo com ART e orientação para o PPP e o S-2240.

Perguntas frequentes

O que as empresas mais perguntam.

Toda empresa precisa de LTCAT?

Toda empresa com trabalhador exposto a agente nocivo previsto na legislação previdenciária. Na prática, ter o laudo mesmo para comprovar a ausência do agente evita questionamento futuro.

Qual a validade do LTCAT?

Não tem prazo fixo. Deve ser refeito quando mudar o ambiente, o processo, o equipamento ou a legislação. Recomendamos revisão junto com o PGR.

O LTCAT define adicional de insalubridade?

Não. Insalubridade é trabalhista e segue a NR-15, com outro laudo. A SafeMed faz os dois a partir da mesma medição.

Veja também

Peça o LTCAT da sua empresa

Mande o CNPJ e as funções com exposição. Agendamos a visita e a medição.

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